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Cadastro de Novas Ações e Subtítulos

 
A partir de 2013, a proposta de criação de ações e/ou subtítulos/localizadores de gasto para fins de alterações orçamentárias será feita pelas Unidades Orçamentárias (UOs) ou Órgãos Setoriais (OSs) diretamente no módulo de Cadastro de Ações do SIOP (menu LOA > Qualitativo > Cadastro).

 

O processo de cadastro é similar ao da fase Qualitativa da elaboração da proposta orçamentária anual, com algumas diferenças:

 

  1. Campos descritivos do cadastro das ações e/ou localizadores: a) para as ações novas, todos os campos deverão ser preenchidos; b) para os localizadores novos em ações existentes, apenas deverão ser preenchidos os campos referentes aos localizadores, permanecendo bloqueados os demais atributos das ações.

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  1. Momentos: ações e subtítulos/localizadores de gasto serão criados no momento 9100 - Alteração Orçamentária - Unidade Orçamentária ou 9200 - Alteração Orçamentária - Órgão Setorial, conforme a instância que fizer o cadastro (UO ou OS).

 

Vale lembrar que após o cadastro, a UO deverá enviar os objetos novos para o momento do Órgão Setorial (9200). Este, por sua vez, deverá analisar a nova programação e, estando de acordo, enviá-la para a SOF (momento 9300 - Alteração Orçamentária - Órgão Central). A programação será analisada pelos Departamentos de Programa e pela equipe de Qualidade da Programação da Secretaria (momento 9400 – Alteração Orçamentária – Qualidade). Concluídas as análises e eventuais ajustes, a programação chegará ao momento 9500 - Alteração Orçamentária - Formalização, quando estará disponível para inclusão dos dados quantitativos, num pedido de alteração orçamentária.

 

Com o novo procedimento, ficam extintos os formulários para cadastro de ações e localizadores utilizados até 2012.

 

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Departamento da SOF que acompanha as ações do Órgão Setorial interessado.