Programação Orçamentária e Financeira
Portarias SOF
Portaria SOF nº 184, de 27 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 183, de 27 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 182, de 27 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 181, de 27 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 180, de 27 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.758, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito do Ministério da Fazenda.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 183, de 27 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 182, de 27 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 181, de 27 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 180, de 27 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.758, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito do Ministério da Fazenda.
Portaria SOF nº 179, de 26 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 178, de 26 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 177, de 26 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.755, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.755, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 176, de 26 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 175, de 26 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.748, de 19 de dezembro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.748, de 19 de dezembro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 174, de 21 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 173, de 21 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes do Decreto de 14 de fevereiro de 2012 e da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes do Decreto de 14 de fevereiro de 2012 e da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Portaria SOF nº 172, de 21 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.746, de 19 de dezembro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa. .
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.746, de 19 de dezembro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa. .
Portaria SOF nº 171, de 21 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria SOF nº 170, de 21 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 169, de 20 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 168, de 19 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 167, de 14 de dezembro de 2012
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2013.
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2013.
Portaria SOF nº 166, de 11 de dezembro de 2012
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 165, de 10 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Portaria SOF nº 164, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 163, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 162, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 161, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF nº 160, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 159, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e V da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 158, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 157, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 162, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 161, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF nº 160, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 159, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e V da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 158, de 06 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 157, de 06 de dezembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 156, de 05 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, e do Decreto de 14 de novembro de 2012, no que concerne ao Ministério da Previdência Social, às Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e à Reserva de Contingência.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, e do Decreto de 14 de novembro de 2012, no que concerne ao Ministério da Previdência Social, às Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e à Reserva de Contingência.
Portaria SOF nº 155, de 05 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 154 de 04 de dezembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 153 de 04 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 152, de 04 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 151, de 04 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 153 de 04 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 152, de 04 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 151, de 04 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 150, de 03 de dezembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 149, de 30 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 148, de 30 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 147, de 30 de novembro de 2012
Art. 1º Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 146, de 30 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF nº 145, de 29 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 144, de 29 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 143, de 29 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 142, de 27 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado à Presidência da República.
Portaria SOF nº 141, de 27 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 140, de 27 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 139, de 26 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 138, de 26 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 137, de 23 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF nº 136, de 23 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 135, de 22 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 134, de 22 de novembro de 2012
Divulgar, para fins de observância da vedação constante do caput do art. 87 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, que o valor per capita do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar praticado na União no mês de março de 2012, apurado de acordo com o parágrafo único do referido artigo, é de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais) e R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), respectivamente.
Divulgar, para fins de observância da vedação constante do caput do art. 87 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, que o valor per capita do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar praticado na União no mês de março de 2012, apurado de acordo com o parágrafo único do referido artigo, é de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais) e R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), respectivamente.
Portaria SOF nº 133, de 20 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 132, de 19 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 131, de 16 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 130, de 16 de novembro de 2012
Disciplina o controle de acesso de usuários e sistemas clientes ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 130, de 16 de novembro de 2012
Disciplina o controle de acesso de usuários e sistemas clientes ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP.
Portaria SOF nº 129, de 13 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 128, de 13 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Controladoria-Geral da União e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ambos vinculados à Presidência da República.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Controladoria-Geral da União e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ambos vinculados à Presidência da República.
Portaria SOF nº 127, de 13 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 126, de 12 de novembro de 2012
Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Gestão do Portal do Orçamento Federal - CTGP no âmbito da
Secretaria de Orçamento Federal.
Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Gestão do Portal do Orçamento Federal - CTGP no âmbito da
Secretaria de Orçamento Federal.
Portaria SOF nº 125, de 12 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça.
Portaria SOF nº 124, de 12 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 123, de 12 de novembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 122, de 12 de novembro de 2012
Alterar, no Anexo da Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001
Alterar, no Anexo da Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001
Portaria SOF nº 121, de 08 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 120, de 07 de novembro de 2012
Alterar o título do subtítulo 0088 da ação 2B31, constante da unidade orçamentária 55.901 – Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Atividades Especiais Helena Holanda – Campina Grande – PB” para “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Atividades Especiais Helena Holanda – João Pessoa – PB”.
Alterar o título do subtítulo 0088 da ação 2B31, constante da unidade orçamentária 55.901 – Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Atividades Especiais Helena Holanda – Campina Grande – PB” para “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Atividades Especiais Helena Holanda – João Pessoa – PB”.
Portaria SOF nº 119, de 06 de novembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Advocacia-Geral da União.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Advocacia-Geral da União.
Portaria SOF nº 118, de 01 de novembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 117 de 31 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF nº 116 de 29 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF nº 115 de 26 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e V da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e V da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 114 de 26 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 113 de 26 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 112 de 25 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 111 de 25 de outubro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos II e VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos II e VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 110 de 24 de outubro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 109 de 23 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério das Cidades.
Portaria SOF nº 108 de 23 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 107 de 22 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério das Cidades.
Portaria SOF nº 108 de 23 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 107 de 22 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 106 de 22 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 105 de 19 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 105 de 19 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 104 de 19 de outubro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 103 de 19 de outubro de 2012
Estabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais – LOAs.
Portaria SOF nº 102 de 19 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 101 de 18 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 103 de 19 de outubro de 2012
Estabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais – LOAs.
Portaria SOF nº 102 de 19 de outubro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 101 de 18 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria SOF nº 100 de 18 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SOF nº 99 de 15 de outubro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 98 de 10 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 97 de 08 de outubro de 2012
Modificar, na Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Modificar, na Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 96 de 05 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 95 de 03 de outubro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 94 de 03 de outubro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 93 de 27 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Desenvolvimento Agrário.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Desenvolvimento Agrário.
Portaria SOF nº 92 de 26 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 91 de 25 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.
Portaria SOF nº 90 de 25 de setembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 89 de 24 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 88 de 20 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Educação.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 87 de 20 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, fontes de recursos e identificador de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional e das Cidades.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, fontes de recursos e identificador de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional e das Cidades.
Portaria SOF nº 86 de 19 de setembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 85 de 19 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário, constante da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário, constante da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 84 de 17 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF nº 83 de 12 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Educação.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 82 de 12 de setembro de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 81 de 10 de setembro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria SOF nº 80 de 05 de setembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 79 de 05 de setembro de 2012
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 78 de 30 de agosto de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 77 de 27 de agosto de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 76 de 21 de agosto de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 75 de 16 de agosto de 2012
Alterar, no Anexo da Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Alterar, no Anexo da Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Portaria SOF nº 74 de 09 de agosto de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria SOF nº 73 de 08 de agosto de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Educação.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 72 de 03 de agosto de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 71 de 30 de julho de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 70 de 30 de julho de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 69 de 27 de julho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e IV da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 68 de 26 de julho de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 67 de 20 de julho de 2012
Altera o Anexo da Portaria MOG no 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.
Altera o Anexo da Portaria MOG no 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.
Portaria SOF nº 66 de 18 de julho de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no âmbito de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Portaria SOF nº 65 de 16 de julho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 64 de 12 de julho de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Medida Provisória n° 573, de 27 de junho de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Medida Provisória n° 573, de 27 de junho de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.
Portaria SOF nº 63 de 09 de julho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 62 de 06 de julho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 61 de 06 de julho de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 60 de 04 de julho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 59 de 29 de junho de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 58 de 28 de junho de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 57 de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 56 de 22 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 55, de 19 de junho de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria SOF nº 54, de 18 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I, III, VI e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I, III, VI e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 53, de 15 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 52, de 12 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos VII e VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos VII e VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 51, de 08 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 50 de 06 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 49 de 01 de junho de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos IV e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos IV e VII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 48 de 29 de maio de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 47 de 25 de maio de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Cultura, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Cultura, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 46 de 25 de maio de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 45 de 17 de maio de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 43 de 09 de maio de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego
Portaria SOF nº 42 de 09 de maio de 2012
Altera os incisos I e II do art. 5o da Portaria SOF no 5, de 30 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2012, e dá outras providências.
Altera os incisos I e II do art. 5o da Portaria SOF no 5, de 30 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2012, e dá outras providências.
Portaria SOF nº 41 de 07 de maio de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Fundo Social, unidade orçamentária vinculada a Encargos Financeiros da União.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Fundo Social, unidade orçamentária vinculada a Encargos Financeiros da União.
Portaria SOF nº 40 de 07 de maio de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Pesca e Aquicultura e às Operações Oficiais de Crédito.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Pesca e Aquicultura e às Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 39 de 30 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 38 de 27 de abril de 2012
Incluir, no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, as seguintes naturezas de receita.
Incluir, no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, as seguintes naturezas de receita.
Portaria SOF nº 37 de 27 de abril de 2012
Alterar o título da seguinte fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Alterar o título da seguinte fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Portaria SOF nº 36 de 27 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e da Saúde.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e da Saúde.
Portaria SOF nº 35 de 27 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 34 de 26 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Advocacia-Geral da União, à Controladoria-Geral da União e à Secretaria de Portos, vinculadas à Presidência da República.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Advocacia-Geral da União, à Controladoria-Geral da União e à Secretaria de Portos, vinculadas à Presidência da República.
Portaria SOF nº 33 de 25 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI..
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI..
Portaria SOF nº 32 de 23 de abril de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 31 de 23 de abril de 2012
Modificar, no âmbito de Encargos Financeiros da União, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário de dotação constante de crédito reaberto por Decreto de 14 de fevereiro de 2012.
Modificar, no âmbito de Encargos Financeiros da União, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário de dotação constante de crédito reaberto por Decreto de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria SOF nº 30, de 20 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF nº 29, de 20 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 28 de 18 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes e a Operações Oficiais de Crédito.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 27 de 18 de abril de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 26 de 11 de abril de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 25 de 10 de abril de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo VIII da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 24 de 10 de abril de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, e o detalhamento contido no Anexo I da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 23 de 09 de abril de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 22 de 27 de março de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012.
Portaria SOF nº 21 de 16 de março de 2012
Publica o Regulamento do Concurso - V Prêmio SOF de Monografias.
Publica o Regulamento do Concurso - V Prêmio SOF de Monografias.
Portaria SOF nº 20 de 14 de março de 2012
Modificar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n° 12.595, de 19 de janeiro, no concerne ao Senado Federal.
Modificar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n° 12.595, de 19 de janeiro, no concerne ao Senado Federal.
Portaria SOF nº 19 de 13 de março de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 18 de 13 de março de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 17 de 08 de março de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 16 de 06 de março de 2012
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 15, de 1º de março de 2012
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VI da Portaria MP nº 49, de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 2012, e o detalhamento contido nos Anexos I e VI da Portaria MP nº 49, de 2012, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 14, de 1º de março de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Portaria SOF nº 13 de 27 de fevereiro de 2012
O valor médio do auxílio-alimentação ou refeição praticado na União no mês de março de 2011, apurado de acordo com o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
Portaria SOF nº 12 de 27 de fevereiro de 2012
Alterar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o código da ação 7M68 constante da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
O valor médio do auxílio-alimentação ou refeição praticado na União no mês de março de 2011, apurado de acordo com o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
Portaria SOF nº 12 de 27 de fevereiro de 2012
Alterar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o código da ação 7M68 constante da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 11 de 27 de fevereiro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades.
Portaria SOF nº 10 de 09 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 09 de 09 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 09 de 09 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 08 de 07 de fevereiro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República, aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes e da Defesa e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne à Presidência da República, aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes e da Defesa e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria SOF nº 07 de 02 de fevereiro de 2012
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 06 de 01 de fevereiro de 2012
Alterar o título da ação 00JO de “Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (MP no 543, de 2011)” para “Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (MP no 543, de 2011, e MP no 554, de 2011)”, constante da unidade 74.101 – Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda, no âmbito do órgão 74.000 – Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 05 de 30 de janeiro de 2012
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2012, e dá outras providências.
Portaria SOF nº 04 de 30 de janeiro de 2012
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.
Portaria SOF nº 03 de 25 de janeiro de 2012
Proceder, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, à troca de fonte de recursos condicionada, constante da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, pela fonte definitiva, cuja alteração na vinculação foi aprovada até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2012 para sanção.
Portaria SOF nº 02 de 19 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 01 de 02 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 06 de 01 de fevereiro de 2012
Alterar o título da ação 00JO de “Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (MP no 543, de 2011)” para “Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (MP no 543, de 2011, e MP no 554, de 2011)”, constante da unidade 74.101 – Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda, no âmbito do órgão 74.000 – Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 05 de 30 de janeiro de 2012
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2012, e dá outras providências.
Portaria SOF nº 04 de 30 de janeiro de 2012
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.
Portaria SOF nº 03 de 25 de janeiro de 2012
Proceder, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, à troca de fonte de recursos condicionada, constante da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, pela fonte definitiva, cuja alteração na vinculação foi aprovada até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2012 para sanção.
Portaria SOF nº 02 de 19 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 01 de 02 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.