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Alterações Orçamentárias

Decretos

Decreto de 27 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 5.915.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 24 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 2.341.970.131,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 15.512.187,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 58.024.056,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 173.549.584,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 51.832.137,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 89.973.882,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Educação e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 16.440.846,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 135.927.746,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 09 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 06 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor global de R$ 2.627.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 06 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 46.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 06 de Dezembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 258.361.571,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 26 de Novembro de 2010
e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 71.297.462,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 26 de Novembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 546.989.177,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 26 de Novembro de 2010
e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, das Justiças do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 124.541.880,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 12 de Novembro de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 156.091.494,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 12 de Novembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, dos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 887.332.667,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 12 de Novembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal e do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 15.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 12 de Novembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 337.700.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 12 de Novembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Justiça, de Minas e Energia, dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 3.155.980,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 03 de Novembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 11.337.445.141,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 03 de Novembro de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 88.895.172,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 03 de Novembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.194.916.693,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 03 de Novembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 310.410.643,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 28 de outubro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 5.815.403,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 28 de outubro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 1.838.334.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 27 de outubro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 81.201.781,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 27 de outubro de 2010
e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 158.466.642,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 27 de outubro de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 9.095.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 19 de outubro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 105.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 19 de outubro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 122.528.711,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 19 de outubro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 536.947.081,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 19 de outubro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 390.742.020,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Decreto de 19 de outubro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 235.778.540,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 13 de setembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 187.741.864,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 30 de setembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 242.986.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 24 de setembro de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 69.455.850,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 22 de setembro de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 51.349.972,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 6 de setembro de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 8.745.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 6 de setembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.277.535,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 01 de setembro de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 216.930.622,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 05 de agosto de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 189.385.448,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 02 de agosto de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 89.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 02 de agosto de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor global de R$ 10.439.970,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 02 de agosto de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 13.420.509,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de julho de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 80.662.654,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de julho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 175.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de julho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 117.999.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de julho de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 10.600.389,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 06 de julho de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 8.901.369,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 06 de julho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 197.521.664,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 02 de julho de 2010
e anexos
Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, grupos de natureza de despesa de créditos extraordinários, reaberto e abertos pelos atos que especificam, no valor de R$ 330.000.000,00.

Decreto de 01 de julho de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 791.312.795,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 01 de julho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 95.529.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 23 de junho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 77.596.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 18 de junho de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 2.779.612.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 15 de junho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 7.140.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 07 de junho de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 6.952.351,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 31 de maio de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 140.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 31 de maio de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 5.284.585,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 31 de maio de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 980.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 31 de maio de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 48.031.714.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 31 de maio de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 129.102.937,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 31 de maio de 2010 e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 302.699.797,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de maio de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 992.066.929,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de maio de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 529.936.584,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 18 de maio de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, dos Transportes e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 7.515.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 18 de maio de 2010
e anexos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Turismo e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 90.730.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 18 de maio de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 150.972.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 18 de maio de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 19.695.886,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 11 de maio de 2010
e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 62.860.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 23 de abril de 2010
e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 500.061.153,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 20 de abril de 2010 e anexos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 597.865.246,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 30 de março de 2010 e anexos
Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 10.408.253,00.

Decreto de 30 de março de 2010 e anexos
Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Educação, no valor de R$ 19.840.083,00.

Decreto de 27 de janeiro de 2010 e anexos
Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, da Defesa, e da Pesca e Aquicultura, e de Encargos Financeiros da União, créditos especiais e extraordinário, no valor global de R$ 7.407.825.000,00, abertos pelas Leis e Medida Provisória que especifica.

Decreto de 12 de janeiro de 2010
e anexos
Reabre, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional, crédito extraordinário, no valor global de R$ 638.873.745,00, aberto pela Medida Provisória que especifica.