Programação Orçamentária e Financeira

Decretos

Decreto 7.042 de 22 de dezembro de 2009
Altera o art. 12 do Decreto no 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Decreto 7.036 de 17 de dezembro de 2009 e anexos
Altera o art. 8o e os Anexos VII, VIII e X do Decreto no 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009.

Decreto 6.993 de 28 de outubro de 2009 e anexos
Altera os arts. 8o e 12 e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto no 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009.
 
Decreto 6.866 de 29 de maio de 2009 e anexos
Altera o art. 8o e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto no 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.