Programação Orçamentária e Financeira
Portarias Ministeriais e Interministeriais
Ministerial
- Portaria Ministerial nº 614, de 28 de dezembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 193.674.645,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 610, de 21 de dezembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.445.915.992,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial nº 589, de 14 de dezembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 3.544.231,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 588, de 14 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 85.672.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial nº 587, de 14 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.290.450.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial nº 586, de 14 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 65.499.256,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 581, de 14 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Secretarias de Aviação Civil e de Portos, crédito suplementar no valor de R$ 182.636.061,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 580, de 14 de dezembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.309.891.130,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 579, de 14 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 64.174.656,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 578, de 14 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 85.672.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 576, de 11 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 103.276.202.136,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 575, de 11 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 177.489.330,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 574, de 11 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 225.701.413,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 570, de 10 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 22.704.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 569, de 10 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 112.941.169,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 563, de 09 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 13.060.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 562, de 09 de dezembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 767.874.046,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 560, de 08 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 22.704.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 556, de 07 de dezembro de 2015
Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 53.976.730,00. - Portaria Ministerial nº 546, de 03 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 671.347.945,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 545, de 03 de dezembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 29.324.533,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 535, de 26 de novembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 534, de 26 de novembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 745.827.053,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 531, de 25 de novembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 21.848.258,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 520, de 20 de novembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 52.909.362,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 514, de 17 de novembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 488.854.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. - Portaria Ministerial nº 505, de 12 de novembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Esporte e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 11.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial n° 493, de 10 de novembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.183.263.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial n° 492, de 10 de novembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.063.265.911,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial n° 491, de 10 de novembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 400.963.863,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial n° 487, de 09 de novembro de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 89.464.227,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial n° 486, de 09 de novembro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 740.842.136,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Portaria Ministerial n° 393, de 24 de setembro de 2015
Os arts. 1º, 3º e 4º da Portaria MP nº 172, de 27 de maio de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação.
- Portaria Ministerial n° 12, de 03 de agosto de 2015
Os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, passam a vigorar, respectivamente, na forma na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
- Portaria Ministerial n° 255, de 02 de julho de 2015
Os arts. 1º e 3º da Portaria MP nº 172, de 27 de maio de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação.
- Portaria Ministerial n° 172, de 27 de maio de 2015 e versão compilada Portarias 255 e 393
A despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2015, fica limitada aos valores constantes do Anexo I desta Portaria.
- Portaria Ministerial n° 168, de 22 de maio de 2015
Detalhar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
- Portaria Ministerial n° 82, de 17 de abril de 2015
Os valores liberados para movimentação e empenho de acordo com o § 1o do art. 1o do Decreto no 8.389, de 7 de janeiro de 2015, ficam ampliados na forma do Anexo desta Portaria.
- Portaria Ministerial n° 35, de 03 de março de 2015
Os valores liberados para movimentação e empenho de acordo com o § 1o do art. 1o do Decreto no 8.389, de 7 de janeiro de 2015, ficam ampliados na forma do Anexo desta Portaria.
- Portaria Ministerial n° 22, de 12 de fevereiro de 2015
Os valores liberados para movimentação e empenho de acordo com o § 1º do art. 1º do Decreto no 8.389, de 7 de janeiro de 2015, ficam ampliados na forma do Anexo desta Portaria.