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Programação Orçamentária e Financeira

Portaria SOF 145 de 30 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 144 de 30 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 141 de 30 de dezembro de 2015
O limite para empenho com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens de diversos órgãos do Poder Executivo, constante do Anexo I da Portaria MP no 172, de 27 de maio de 2015, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria SOF 139 de 30 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 137 de 29 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 136 de 29 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 135 de 29 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 133 de 24 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 131 de 24 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 129 de 23 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 125 de 22 de dezembro de 2015
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 123 de 17 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 122 de 17 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 121 de 17 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 119 de 17 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 118 de 16 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 117 de 15 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 114 de 14 dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 113 de 10 de dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 112 de 10 de dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF 111 de 10 de dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 109 de 07 de dezembro de 2015
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos III e IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 108 de 07 de dezembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF 106 de 03 de dezembro de 2015
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria, respectivamente.

Portaria SOF 99 de 30 de novembro de 2015
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria. 

Portaria SOF 96 de 26 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF 95 de 24 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 94 de 23 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 90 de 20 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF 89 de 19 de novembro de 2015
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 88 de 18 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF 87 de 13 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos III e IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria. 

Portaria SOF 84 de 12 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 83 de 12 de novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 82 de 10 de  novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 81 de 10 de  novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 80 de 09 de  novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 79 de 06 de  novembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos III e IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 75 de 28 de  outubro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos III e IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 74 de 28 de  outubro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 73 de 28 de  outubro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 72 de 27 de  outubro de 2015 
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos III e IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF 69 de 23 de  outubro de 2015 
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 68 de 20 de  outubro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 67 de 16 de  outubro de 2015 
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 64 de 14 de  outubro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 62 de 09 de  outubro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 57 de 02 de  setembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 48, de 03 de setembro de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 47, de 28 de agosto de 2015
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF 41, de 10 de agosto de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria. 

Portaria SOF 37, de 15 de julho de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo IV da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF 30, de 26 de junho de 2015
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.