Programação Orçamentária
Portarias SOF
Portaria SOF 01, de 06 de janeiro de 2015
Divulgar os limites finais autorizados para movimentação e empenho de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SOF 204, de 30 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 203, de 30 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 201, de 30 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 200, de 30 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 199, de 30 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 197, de 29 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 196, de 29 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 195, de 26 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 194, de 26 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 192, de 24 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 191, de 23 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 187, de 19 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 186, de 16 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 185, de 16 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 184, de 16 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 182, de 16 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 181, de 16 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 180, de 15 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 179, de 15 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 177, de 11 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 173, de 8 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 172, de 04 de dezembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 171, de 04 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF 170, de 04 de dezembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II, VI e VII da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.
Portaria SOF 169, de 04 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF 168, de 04 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 167, de 04 de dezembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 166, de 02 de dezembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 165, de 01 de dezembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 164, de 01 de dezembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 163, de 28 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 159, de 25 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 157, de 24 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 156, de 24 de novembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF 155, de 21 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 154, de 21 de novembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 153, de 21 de novembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 151, de 20 de novembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 147, de 19 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF 145, de 19 de novembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 144, de 19 de novembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF 141, de 12 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 140, de 12 de novembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 139, de 30 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 137, de 30 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 135, de 30 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF 134, de 30 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 133, de 30 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 131, de 30 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 127, de 29 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 126, de 27 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 125, de 24 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e IV da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 124, de 24 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 123, de 22 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 122, de 21 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 121, de 20 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 120, de 20 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 117, de 17 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF nº 116, de 16 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 114, de 14 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e VII da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 113, de 14 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 111, de 10 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 110, de 10 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante do Anexo da Portaria SOF no 33, de 8 de maio de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 109, de 9 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF 108, de 8 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante do Anexo da Portaria SOF no 33, de 8 de maio de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 106, de 2 de outubro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 105, de 2 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 102, de 1 de outubro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF 101, de 30 de setembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 100, de 30 de setembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 92, de 15 de setembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 91, de 11 de setembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e VI da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 88, de 8 de setembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 87, de 5 de setembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 86, de 5 de setembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 85, de 1° de setembro de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 82, de 1° de setembro de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 77, de 21 de agosto de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 76, de 20 de agosto de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 71, de 6 de agosto de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. a SOF nº 71, de 6 de agosto de 2014 Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 70, de 6 de agosto de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 67, de 28 de julho de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 64, de 24 de julho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 62, de 17 de julho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 60, de 08 de julho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 58, de 03 de julho de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 57, de 02 de julho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 56, de 01 de julho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 52, de 13 de junho de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 51, de 11 de junho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 49, de 03 de junho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo VII da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria
Portaria SOF nº 48, de 03 de junho de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 44, de 26 de maio de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 38, de 19 de maio de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 35, de 12 de maio de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo VII da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 34, de 09 de maio de 2014
Remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 31, de 25 de abril de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 27, de 10 de abril de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 26, de 07 de abril de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 25, de 31 de março de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 21, de 07 de março de 2014
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 58, de 21 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 09, de 10 de fevereiro de 2014
Divulgar, para fins de observância da vedação constante do caput do art. 91 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que o valor per capita do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar praticado na União no mês de março de 2013, apurado de acordo com o parágrafo único do referido artigo, é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) e R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), respectivamente.