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Alterações Orçamentárias

Portarias SOF

Portaria SOF 202, de 30 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso de programações constantes do Decreto de 24 de dezembro de 2014, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF 198, de 30 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social.

Portaria SOF 193, de 24 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Saúde. 

Portaria SOF 190, de 23 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego. 

Portaria SOF 188, de 22 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação. 

Portaria SOF 183, de 16 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Senado Federal.

Portaria SOF 176, de 09 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF 175, de 09 de dezembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes de programações da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF 162, de 27 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF 161, de 27 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria SOF 160, de 25 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Secretaria de Aviação Civil.

Portaria SOF 158, de 25 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Portaria SOF 152, de 21 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação. 

Portaria SOF 148, de 19 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Esporte.

Portaria SOF 146, de 19 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF 143, de 17 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

Portaria SOF 142, de 17 de novembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores.  

Portaria SOF 132, de 30 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SOF 130, de 30 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 129, de 30 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego e a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 128, de 30 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes do Decreto de 16 de junho de 2014, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SOF nº 119, de 20 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 118, de 17 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 115, de 14 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 112, de 13 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego e a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF 107, de 3 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, de programação constante da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF 104, de 2 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Advocacia-Geral da União e à Secretaria de Portos.

Portaria SOF 103, de 2 de outubro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa.

Portaria SOF nº 99, de 25 de setembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SOF nº 98, de 25 de setembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e a esfera orçamentária constantes das Lei nos 12.952, de 20 de janeiro de 2014, e 13.012, de 16 de julho de 2014, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 90, de 11 de setembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no âmbito de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 09, de 09 de setembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no âmbito do Ministério da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 84, de 03 de setembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 83, de 02 de setembro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.

Portaria SOF nº 81, de 29 de agosto de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 80, de 27 de agosto de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 79, de 25 de agosto de 2014
Alterar a nomenclatura da fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001.

Portaria SOF  nº 78, de 25 de agosto de 2014
Alterar a nomenclatura da fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001.

Portaria SOF  nº 75, de 13 de agosto de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF  nº 73, de 08 de agosto de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no âmbito de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria SOF  nº 72, de 08 de agosto de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF  nº 68, de 29 de julho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Advocacia-Geral da União.

Portaria SOF  nº 66, de 25 de julho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos de programação constante da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, de Minas e Energia e da Defesa.

Portaria SOF  nº 65, de 24 de julho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Senado Federal.   

Portaria SOF  nº 63, de 21 de julho de 2014
Alterar o título da ação “7U28”, constante da LOA-2014, na unidade “39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT”, no âmbito do órgão “39000 - Ministério dos Transportes”, de “Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324/BA” para “Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu (BA-522) - na BR-324/BA”.  

Portaria SOF  nº 61, de 15 de julho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF  nº 59, de 04 de julho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos de programação constante da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF  nº 55, de 01 de julho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SOF  nº 50, de 05 de junho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF  nº 47, de 02 de junho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF  nº 46, de 02 de junho de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Defesa. 

Portaria SOF  nº 42, de 21 de maio de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Advocacia-Geral da União.

Portaria SOF  nº 41, de 21 de maio de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Senado Federal.

Portaria SOF  nº 40, de 20 de maio de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Secretaria de Direitos Humanos e à Controladoria-Geral da União.

Portaria SOF  nº 39, de 20 de maio de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SOF  nº 37, de 13 de maio de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SOF  nº 36, de 13 de maio de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  

Portaria SOF  nº 32, de 25 de abril de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  

Portaria SOF  nº 30, de 15 de abril de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF  nº 29, de 14 de abril de 2014
Modificar, parcialmente, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes do Decreto de 17 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Portaria SOF  nº 28, de 11 de abril de 2014
Alterar o título da ação “00OB” e do respectivo subtítulo, constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária de 2014, na unidade “71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia”, no âmbito do órgão “71000 - Encargos Financeiros da União”, de “Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Medida Provisória no 615, de 17 de maio de 2013)” para “Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Leis nos 10.438, de 26/04/2002, e 12.783, de 11/01/2013)”.

Portaria SOF  nº 23, de 17 de março de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Educação e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF  nº 22, de 10 de março de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Secretaria de Aviação Civil.

Portaria SOF  nº 18, de 28 de fevereiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes do Decreto de 13 de fevereiro de 2014, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF  nº 17, de 26 de fevereiro de 2014
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de receitas orçamentárias para os exercícios de 2014 e 2015.

Portaria SOF  nº 15, de 25 de fevereiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Educação e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF  nº 14, de 19 de fevereiro de 2014
Antecipa o prazo para encaminhamento de solicitação de remanejamento de dotações relativas às emendas individuais, e dá outras providências.

Portaria SOF  nº 12, de 14 de fevereiro de 2014
Alterar o título da ação “00OB” e do respectivo subtítulo, constantes da LOA-2014, na unidade “71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia”, no âmbito do órgão “71000 - Encargos Financeiros da União”, de “Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Medida Provisória no 615, de 17 de maio de 2013)” para “Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Leino 12.865, de 9 de outubro de 2013)”.

Portaria SOF  nº 11, de 11 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2014, e dá outras providências.

Portaria SOF  nº 10, de 12 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 07, 29 de janeiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes de programações da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Justiça do Trabalho.

Portaria SOF nº 06, 29 de janeiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programação constante da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne à Secretaria de Aviação Civil.

Portaria SOF nº 05, 29 de janeiro de 2014
Tornar sem efeito o ajuste de identificador de uso promovido pela Portaria SOF no 1, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2014, Seção 1, Páginas 59 e 60, no que se refere à ação “212B - Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes”.

Portaria SOF nº 04, 27 de janeiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que
concerne aos Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Portaria SOF nº 03, 23 de janeiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, no que concerne ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Portaria SOF nº 02, 22 de janeiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes do Decreto de 17 de janeiro de 2014, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Esporte, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Portaria SOF nº 01, 13 de janeiro de 2014
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2014, antecipadas para execução de acordo com o art. 53 da Lei no 12.919, de 24 de dezembro de 2013, no que concerne à Justiça do Trabalho.