Alterações Orçamentárias

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF  nº 155, de 11 de outubro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne aos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF  nº 151, de 09 de outubro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programação constante da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne à Secretaria de Aviação Civil.

Portaria SOF  nº 147, de 7 de outubro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF  nº 145, de 2 de outubro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, vinculada à Secretaria de Portos.

Portaria SOF  nº 143, de 2 de outubro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SOF  nº 141, de 2 de outubro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de Resultado Primário de programação constante da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF  nº 136, de 27 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no âmbito dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF nº 131, de 26 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 128, de 23 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne à Justiça do Trabalho.

Portaria SOF nº 127, de 23 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 126, de 19 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF  nº 123, de 16 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos.

Portaria SOF  nº 122, de 12 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF  nº 115, de 04 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Educação e a Operações Oficiais de Crédito

Portaria SOF  nº 114, de 04 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF  nº 113, de 04 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF  nº 106, de 22 de agosto de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SOF  nº 99, de 13 de agosto de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes de programações orçamentárias da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF  nº 85, de 25 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF  nº 84, de 24 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF  nº 83, de 23 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades.

Portaria SOF  nº 77, de 17 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne à Câmara dos Deputados.

Portaria SOF  nº 76, de 15 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF  nº 73, de 11 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Fundo Aeronáutico, do Ministério da Defesa.

Portaria SOF  nº 72 de 11 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Medida Provisória no 622, de 9 de julho de 2013, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF  nº 67, de 08 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de Resultado Primário constante da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF  nº 66, de 04 de julho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF  nº 60, de 25 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne à Secretaria de Aviação Civil.

Portaria SOF  nº 59, de 24 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça.

Portaria SOF  nº 55, de 19 de junho de 2013 
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Comando da Marinha e ao Fundo Naval, do Ministério da Defesa.

Portaria SOF  nº 54, de 18 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF  nº 51, de 12 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério das Comunicações.

Portaria SOF  nº 50, de 11 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, a Encargos Financeiros da União, a Operações Oficiais de Crédito e a Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria SOF  nº 47, de 04 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne às Secretarias de Direitos Humanos e  de Portos.

Portaria SOF  nº 46, de 04 de junho de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne à Controladoria-Geral da União.

Portaria SOF  nº 44, de 29 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, e da Medida Provisória no 598, de 27 de dezembro de 2012, reaberta por meio do Decreto de 23 de janeiro de 2013.

Portaria SOF  nº 43, de 28 de maio de 2013
Altera os títulos e, na forma dos Anexos I e II, os subtítulos dos projetos referidos na citada Portaria.

Portaria SOF  nº 42, de 27 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério do Turismo.

Portaria SOF  nº 41, de 24 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades.

Portaria SOF  nº 40, de 20 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF  nº 37, de 16 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF  nº 36, de 15 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Senado Federal.

Portaria SOF  nº 34, de 07 de maio de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF  nº 33, de 30 de abril de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Educação e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF  nº 32, de 26 de abril de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no âmbito do Senado Federal e de diversos órgãos do Poder Executivo.

Portaria SOF  nº 30, de 17 de abril de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013.

Portaria SOF  nº 29, de 15 de abril de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário, constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Senado Federal, aos Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Portos.

Portaria SOF  nº 28, de 12 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2013, e dá outras providências.

Portaria SOF  nº 27, de 12 de abril de 2013
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.

Portaria SOF  nº 26, de 12 de abril de 2013
Alterar o título da ação 7T78 de “Reforma e Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - MA” para “Reforma e Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - AM”, constante da unidade 14.104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no âmbito do órgão 14.000 - Justiça Eleitoral.

Portaria SOF  nº 24, de 23 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo.

Portaria SOF  nº 23, de 20 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne à Secretaria de Portos.

Portaria SOF  nº 22, de 19 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF  nº 21, de 18 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF  nº 20, de 15 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF  nº 19, de 15 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Justiça.

Portaria SOF  nº 18, de 14 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne à Presidência da República e às Secretarias de Assuntos Estratégicos, de Aviação Civil, de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Portos.

Portaria SOF  nº 17, de 14 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne aos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.

Portaria SOF  nº 16, de 08 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério do Esporte.

Portaria SOF  nº 15, de 08 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF  nº 14, de 07 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF  nº 13, de 06 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne aos Ministérios da Justiça e da Defesa.

Portaria SOF  nº 10, de 01 de fevereiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no que concerne aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Portaria SOF  nº 08, de 30 de janeiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes do Decreto de 23 de janeiro de 2013, que reabriu, parcialmente, crédito extraordinário, no valor de R$ 32.008.287.456,00 (trinta e dois bilhões, oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), aberto pela Medida Provisória no 598, de 27 de dezembro de 2012, no que concerne aos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.

Portaria SOF  nº 07, de 28 de janeiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos.

Portaria SOF  nº 05, de 25 de janeiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes de programação do Projeto de Lei Orçamentária para 2013, antecipada para execução de acordo com o art. 50 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, no que concerne ao Ministério da Fazenda. 

Portaria SOF  nº 04, de 24 de janeiro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes do Decreto de 23 de janeiro de 2013, que reabriu, parcialmente, crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória no 598, de 27 de dezembro de 2012, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SOF  nº 02, de 08 de janeiro de 2013
Alterar os títulos e códigos das ações, conforme Anexo desta Portaria.