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Programação Orçamentária e Financeira

Decretos
Decreto nº 7.622, de 22 de novembro de 2011 e anexos
Altera os arts. 8º e 12 e os Anexos I, II, VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.575, de 29 de setembro de 2011 e anexos
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.558, de 30 de agosto de 2011 e anexos
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.534, de 21 de julho de 2011 e anexos
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.477 de 10 de maio de 2011 e anexos
Altera os Anexos III, IV, VII, VIII e X do Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.
 
Decreto n 7.446 de 01 de março de 2011 e anexos
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Decreto nº 7.445 de 01 de marco de 2011 e anexos
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 7.425 de 05 de janeiro de 2011 e anexos
Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2011.