Orçamentos Anuais

Orçamento 2010

Programação Orçamentária e Financeira

Decretos

Portarias Ministeriais e Interministeriais

Portarias SOF

 

 

 

desempenho

Alterações Orçamentárias

Leis

Decretos

Medidas Provisórias

 

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatórios Mensais

• Janeiro
• Fevereiro
• Março
• Abril
• Maio
• Junho
• Julho
• Agosto
• Setembro
• Outubro
• Novembro
• Dezembro

Relatório de Avaliação Fiscal

5º Bimestre            4º Bimestre            3º Bimestre            2º Bimestre            1º Bimestre

Relatório de Emendas de Bancadas Estaduais e Individuais

Emendas de Bancadas Estaduais       Emendas Individuais de Senadores       Emendas Individuais de Deputados

Lei Orçamentária Anual - LOA

LOA - Lei 12.214 de 26/01/2010

 

Anexos

Anexo I                   Anexo IV

Anexo II                  Anexo V

Anexo III                 Anexo VI

 

Volumes

Volume I          Volume IV

Volume II         Volume V

Volume III        Volume VI

 

 

Mensagem de Veto

Lei 12.295 de 20/07/2010 - Altera o anexo V

 

 

 

Avaliação do Processo de Elaboração PLOA

Avaliação PLOA                                                       Avaliação SIOP

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA

Apresentação do Ministro

Mensagem Presidencial

Texto do Projeto de Lei Orçamentária

 

Volumes

Volume I                     Volume IV Tomo II

Volume II                   Volume V

Volume III                 Volume VI

Volume IV Tomo I

 

Anexos

Anexo I              Anexo IV

Anexo II            Anexo V

Anexo III          Anexo VI

Orçamento de Investimento das Empresas Estatais
Informações Complementares ao PLOA 2010

Volume I (1ª parte) Volume I (2ª parte)  Volume I (3ª parte)

Volume II Volume III Volume IV

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)

    Principais Quadros

    Texto do Projeto de Lei

    Comparativo entre a LDO - 2009 e o PLDO 2010

    Exposição de Motivos nº 55/2009


ANEXOS

    Anexo I - Prioridades e Metas

    Anexo II - Quadros Consolidados

    Anexo III - Informações Complementares

    Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução

    Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais

    Anexo IV.2 - Cumprimentos das Metas do Ano Anterior

    Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido

    Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos

    Anexo IV.5 - Projeções Atuariais RGPS

    Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis

    Anexo IV.7 - Projeção Atuarial Militares

    Anexo IV.8 - Projeção LOAS

    Anexo IV.9 - Avaliação situação Financeira FAT

    Anexo IV.10 - Renúncia de Receitas Administradas

    Anexo IV.11 - Renúncias Previdenciárias

    Anexo IV.12 - Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias

    Anexo V - Despesas Obrigatórias

    Anexo VI - Riscos Fiscais

    Anexo VII - Política Monetária e Creditícia Cam

Cadastro de Ações

Cadastro de Ações

Custeio e Investimento Regionalizado (Orçamento Fiscal e Securidade Social)

 

Região Centro-Oeste   Região Nordeste   Região Norte   Região Sudeste   Região Sul

Exterior

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Lei nº 12.017 de 12 de agosto de 2009

Anexo I Anexo II Anexo III  Anexo IV.1 Anexo IV.2 Anexo IV.3 Anexo IV.4 Anexo IV.5 Anexo IV.6

Anexo IV.7 Anexo V Anexo VI Anexo VII

• Mensagem de Veto