Orçamentos Anuais

Orçamento 2009

Programação Orçamentária e Financeira

Decretos

 

Portarias Ministeriais e Interministeriais

 

Portarias SOF

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatórios Mensais

• Atualização e Relatórios Mensais do PPI

• Relatórios Mensais
  
  
  
  

Relatório de Avaliação Fiscal

  

• Dezembro 2009
• 5º Bimestre
• 4º Bimestre
• 3º Bimestre
• 2º Bimestre
• 1º Bimestre

 

Lei Orçamentária Anual - LOA

• LOA - Lei 11.897 de 30/12/08

 

 Anexos  

Anexo I	Anexo V
Anexo II	Anexo VI
Anexo III	Anexo VII
Anexo IV

 

Volumes (LOA)  

Volume I Volume II Volume III

Volume IV Volume V Anexo VI

 

Avaliação do Processo de Elaboração PLOA

• Apresentação do Ministro

• Mensagem Presidencial

• Texto do Projeto de Lei Orçamentária

 

Anexos

Anexo I	Anexo V
Anexo II	Anexo VI
Anexo III	Anexo VII
Anexo IV

 

 

Volumes

Volume I Volume II Volume III

Volume IV Volume V Volume VI

 

• Orçamento de Investimento das Empresas Estatais
  

• Informações Complementares ao PLOA 2009

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Lei nº 11.768 de 14 de agosto de 2008

 

Anexo I	Anexo IV.7
Anexo II	Anexo IV.8
Anexo III	Anexo IV.9
Anexo IV	Anexo IV.10
Anexo IV.1	Anexo IV.11
Anexo IV.2	Anexo IV.12
Anexo IV.3	Anexo V
Anexo IV.4	Anexo VI
Anexo IV.5 Anexo IV.6	Anexo VII

 

• Mensagem de Veto

• Alteração - Lei 12.053 de 09 de outubro de 2009

 

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)

    Principais Quadros

    Texto do Projeto de Lei

    Comparativo entre a LDO - 2008 e o PLDO - 2009


ANEXOS

    Anexo I - Prioridades e Metas

    Anexo II - Quadros Consolidados

    Anexo III - Informações Complementares

    Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução

    Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais

    Anexo IV.2 - Cumprimentos das Metas do Ano Anterior

    Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido

    Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos

    Anexo IV.5 - Projeções Atuariais RGPS

    Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis

    Anexo IV.7 - Projeção Atuarial Militares

    Anexo IV.8 - Projeção LOAS

    Anexo IV.9 - Avaliação situação Financeira FAT

    Anexo IV.10 - Renúncia de Receitas Administradas

    Anexo IV.11 - Renúncias Previdenciárias

    Anexo IV.12 - Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias

    Anexo V - Despesas Obrigatórias

    Anexo VI - Riscos Fiscais

    Anexo VII - Política Monetária e Creditícia Cambial

Cadastro de Ações

Cadastro de Ações

Custeio e Investimento Regionalizado (Orçamento Fiscal e Securidade Social)

 

Região Centro-Oeste   Região Nordeste   Região Norte   Região Sudeste   Região Sul

Exterior   Nacional