Programação Orçamentária e Financeira

Decretos

Decreto nº 5.178 , de 13 de agosto de 2004
Amplia a reserva constante do Anexo I e modifica o inciso II do art. 12 do Decreto no 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, promove alterações nos Anexos IV e VI do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 5.094 , de 01 de junho de 2004
Amplia os limites de que tratam os Anexos I, II, IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 5.027 , de 31 de março de 2004
Altera o Decreto no 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 4.992 , de 18 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Decreto 4.959, de 16 de janeiro de 2004
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências..